Últimas notícias jurídicas - Contexto Juridico

STJ promove mudanças para facilitar relacionamento com o cidadão

Contexto Juridico - 14 de Maio de 2012

A Lei de Acesso à Informação (LAI), que entra em vigor na próxima quarta-feira (16), representa um grande
avanço na transparência do poder público brasileiro, por ter como pilar o princípio da publicidade máxima...

Audiência pública sobre Lei Seca prossegue na segunda-feira (14)

Contexto Juridico - 14 de Maio de 2012

Com a participação de 17 expositores, a audiência pública convocada pelo ministro Luiz Fux para discutir
aspectos da Lei 11.705 ( Lei Seca ) será retomada na segunda-feira (14), a partir das 15h. O ministro é o rela...

PPS questiona dispositivo da Lei das Eleições sobre redes sociais

Contexto Juridico - 21 de Março de 2012

O Partido Popular Socialista (PPS) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4741), com pedido de
medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos da Lei das Eleições (Lei nº 9.504...

Papagaio retornará ao regime fechado

Contexto Juridico - 21 de Março de 2012

A Juíza de Direito Traudi Beatriz Grabin, do 2º Juizado da Vara de Execução Criminal de Novo Hamburgo,
determinou hoje (20/3) à tarde, durante audiência, a regressão de regime de Cláudio Adriano Ribeiro, o Pa...

Atacarejo - atacado com atendimento ao público do varejo

Contexto Juridico - 17 de Março de 2012

Ao passo que comércio varejista emprega mais pessoas no país, o atacado gera maior receita. Aliado a isto,
agora os atacados estão adotando um novo plano de negócios, o "Atacarejo", que reúne modalidade de v...

Empresário Individual De Responsabilidade Limitada -EIRELI

Contexto Juridico - 15 de Março de 2012

Maria Isabel Caramaschi * Entrou em vigor no dia 11 de janeiro de 2012 a Lei 12.441/11, que introduziu em
nosso ordenamento jurídico, um novo tipo de sociedade, o "Empresário Individual de Responsabilidade Li...

Minha casa minha vida -Em caso de divórcio, a mulher fica com a casa

Contexto Juridico - 09 de Março de 2012

A presidenta Dilma Rousseff tornou público no dia 08/03/2011, Dia Internacional da Mulher,
mudança nas regras de propriedade do Programa Minha Casa, Minha Vida, no sentido de garan...

Abandono de lar

Contexto Juridico - 09 de Março de 2012

superior a 2 anos, sob pena de perder o domínio do imóvel de forma integral. O dispositivo

Assista no Justiça Gaúcha: Moradora conquista direito a indenização após ac...

Contexto Juridico - 06 de Março de 2012

No programa Justiça Gaucha desta semana você vai saber como uma moradora de Porto Alegre recebeu na
Justiça o direito a indenização por danos morais e materiais após cair um tombo em uma calçada e quebrar...

Clique em Curtir. Ajude o Contexto Jurídico e ganhe prêmios!

Contexto Juridico - 27 de Fevereiro de 2012

Ao longo dos últimos 4 anos, o Contexto Jurídico entrega conteúdo de qualidade aos juristas de
todo o Brasil e ajuda leitores através de artigos com texto claro e objetivo. De tempos em tem...

Mantida multa contra empresas que não submeteram concentração econômic...

Contexto Juridico - 16 de Fevereiro de 2012

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que considerou legal multa aplicada
em razão da apresentação, fora do prazo, de ato de concentração econômica para exame do Conselho Adm...