Fonte

Contexto Jurídico

36seguidores0seguindo

Publicações

(3.164)

Contexto Jurídico

Notícia · há 14 anos

Mantida multa contra empresas que não submeteram concentração econômica para análise no prazo legal

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que considerou legal multa aplicada em razão da apresentação, fora do prazo, de ato de concentração econômica para exame do...

0

Contexto Jurídico

Notícia · há 14 anos

Petrobras indenizará pescadores por vazamento de nafta na baía de Paranaguá

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os pescadores prejudicados pelo vazamento de nafta na baía de Paranaguá (PR), em outubro de 2001, têm direito à indenização por danos materiais e...

0

Contexto Jurídico

Notícia · há 14 anos

Uma das maiores falhas da história da Justiça

O STJ Cidadão, programa de TV do Superior Tribunal de Justiça, mostra nesta semana uma das maiores falhas do Judiciário brasileiro: o caso do mecânico pernambucano Marcos Mariano da Silva, que passou...

0

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(36)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Contexto Jurídico

Carregando